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Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo por governança corporativa, usando plano do carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.

Este entendimento foi por de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Projeto de que proíbe bancos do concederem financiamento a companhias utilizando dfoibito no FGTS é aprovado através Comissão do Finanças

Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como que seja solicitado cópia por identidade e comprovante de endereço, previamente qual as partes venham a criar qualquer Genero do pagamento umas às outras.

Este Senado aprovou um projeto de que permite este retorno, ao Simples Brasileiro, do micro e pequenas companhias qual foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil deterão condições do retornar ao programa.

Embora seja uma boa notícia, a recuperaçãeste mal parcial do julho sugere de que o ritmo lento da economia e do mercado do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]

Sob o entendimento por de que este empregador não Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos por manutençãeste e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este qual inviabiliza este exame do mérito do recurso.

A Comissãeste por Finanças e Tributação aprovou este Projeto do Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito usando o Fundo de Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou orçamentário, Obtenha os fatos e recomendou a aprovaçãeste.

Uma empresa de que desistiu de um processo Derivado do cobrança por ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente usando este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres Obter mais informações e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Comércio de produção. Utilizam o mfoitodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a o mercado do manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se fazer uma análise jurídica A cerca de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer explicação 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criação dos cursos jurídicos no País do futebol e igualmente este POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.

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